Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

O presente website é propriedade e é gerido pela LC Home, [PREENCHER DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa coletiva com o NIPC [PREENCHER NIPC], com sede em [PREENCHER MORADA COMPLETA].

Contactos:

Email: [PREENCHER EMAIL]
Telefone: [PREENCHER TELEFONE]
Website: [PREENCHER URL]

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, a entidade acima identificada será designada por “LC Home”.

O website da LC Home tem como principal finalidade disponibilizar informação e conteúdo de caráter meramente informativo sobre a marca, os seus produtos, coleções, materiais, características e serviços.

O website não constitui uma loja online e não permite a realização de compras, encomendas ou pagamentos através da Internet.

Os produtos apresentados no website destinam-se exclusivamente a fins de apresentação e consulta.

A apresentação de um produto no website não constitui, por si só, uma proposta contratual de venda nem garante a sua disponibilidade em loja.

Qualquer aquisição de produtos da LC Home será realizada através dos canais comerciais disponibilizados pela empresa, nomeadamente Loja Física, Contacto Telefónico via Whatsapp, ou geral@lchome.pt.

A LC Home procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.

As informações apresentadas sobre os produtos, incluindo fotografias, dimensões, cores, tecidos, materiais, acabamentos e outras características, têm caráter meramente informativo.

Poderão existir diferenças entre a representação dos produtos no website e o produto fisicamente disponível, nomeadamente devido a:

configurações e opções de personalização;
características naturais dos materiais;
iluminação utilizada na fotografia;
resolução e características do dispositivo utilizado pelo visitante;
diferenças de reprodução de cores em diferentes ecrãs;
alterações de coleção ou de disponibilidade.

Sempre que necessário, o visitante deverá confirmar as características, opções, medidas, cores, materiais e disponibilidade do produto diretamente com a LC Home antes de efetuar qualquer aquisição.

A apresentação de determinado produto no website não significa que o mesmo se encontre necessariamente disponível para aquisição.

A disponibilidade, preço, configurações, cores, tecidos, materiais, prazos de entrega e demais condições comerciais deverão ser confirmados diretamente com a LC Home.

Os preços dos produtos poderão não ser apresentados no website.

Quando sejam apresentados preços ou referências de preço, estes têm caráter meramente informativo e poderão estar sujeitos a alteração.

O preço efetivamente aplicável a uma eventual aquisição deverá ser confirmado diretamente com a LC Home antes da celebração do respetivo contrato.

Nenhum preço ou informação apresentada no catálogo online deverá ser interpretado como uma garantia de preço ou disponibilidade.

Alguns produtos apresentados pela LC Home poderão permitir diferentes opções de configuração e personalização, nomeadamente ao nível de:

dimensões;
tecidos;
cores;
materiais;
módulos;
composição;
acabamentos;
acessórios;
outras características.

As opções de personalização efetivamente disponíveis deverão ser confirmadas diretamente com a LC Home.

As imagens apresentadas no website poderão representar configurações específicas que não correspondam necessariamente à configuração padrão ou à configuração disponível em determinado momento.

O website poderá disponibilizar formulários de contacto, endereço de email, telefone ou outros meios destinados a permitir que o visitante contacte a LC Home.

O envio de um formulário ou pedido de informação não constitui uma encomenda nem celebra um contrato de compra e venda.

As informações fornecidas através destes canais destinam-se exclusivamente a permitir à LC Home responder ao pedido efetuado pelo visitante.

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo, entre outros:

textos;
fotografias;
imagens;
logótipos;
marcas;
grafismos;
vídeos;
ilustrações;
elementos de design;
descrições de produtos;
catálogos;

são propriedade da LC Home ou são utilizados pela LC Home ao abrigo de autorização ou licença.

Os conteúdos encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou exploração comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia da LC Home ou do respetivo titular dos direitos.

É permitida a consulta e utilização do website para fins pessoais e informativos, desde que não sejam violados os direitos da LC Home ou de terceiros.

O visitante compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável.

Não é permitido utilizar o website para:

praticar atos contrários à lei;
tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
introduzir vírus ou outro software malicioso;
interferir com o funcionamento do website;
recolher dados de outros utilizadores de forma não autorizada;
utilizar os conteúdos para fins ilícitos;
violar direitos de propriedade intelectual.

A LC Home procurará assegurar o funcionamento regular do website.

Contudo, não poderá garantir que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros, falhas técnicas ou interrupções.

A LC Home poderá suspender temporariamente o acesso ao website, nomeadamente para manutenção, atualização, segurança ou motivos técnicos.

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do visitante.

A LC Home não controla nem é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de websites de terceiros.

O acesso a esses websites é realizado por conta e risco do visitante.

A LC Home procura disponibilizar informação correta e atualizada, mas não garante que todas as informações presentes no website estejam permanentemente completas, atualizadas ou isentas de erros.

A LC Home não poderá ser responsabilizada por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações disponibilizadas no website, devendo as informações relevantes sobre produtos e condições comerciais ser confirmadas diretamente com a empresa.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação portuguesa aplicável.

A utilização do website poderá envolver o tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando o visitante utilize formulários de contacto ou outros meios de comunicação disponibilizados pela LC Home.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para obter informação detalhada sobre o tratamento de dados pessoais, o visitante deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências, analisar a utilização do website ou outras finalidades.

A utilização de cookies será realizada de acordo com a legislação aplicável.

Quando legalmente exigido, determinados cookies apenas serão instalados após obtenção do consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

Para mais informações, deverá ser consultada a Política de Cookies da LC Home.

A LC Home poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos, produtos, imagens, funcionalidades ou outras características do website.

A LC Home poderá igualmente atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão em vigor será a disponibilizada nesta página.

A designação LC Home, respetivo logótipo, elementos gráficos e demais sinais distintivos utilizados no website são propriedade da LC Home ou utilizados legitimamente pela mesma.

A sua utilização por terceiros sem autorização poderá constituir violação dos direitos legalmente protegidos.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização do website será regulado pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis.

Para qualquer questão relacionada com o website ou com os conteúdos nele disponibilizados, poderá contactar a LC Home através de:

LC Home

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