POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:
[PREENCHER DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA]
NIPC: [PREENCHER NIPC]
Morada: [PREENCHER MORADA COMPLETA]
Email: [PREENCHER EMAIL]
Telefone: [PREENCHER TELEFONE]
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a LC Home através do email:
[PREENCHER EMAIL DE CONTACTO]
2. Que dados pessoais podemos recolher
A LC Home apenas recolhe os dados pessoais necessários para as finalidades identificadas nesta Política de Privacidade.
Dependendo da forma como utiliza o website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
Quando o utilizador entra em contacto com a LC Home através de um formulário, email ou outro meio disponibilizado no website, poderão ser recolhidos:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Conteúdo da mensagem ou pedido de informação;
- Outros dados que o utilizador decida voluntariamente fornecer.
A LC Home recomenda que o utilizador não forneça, através dos formulários de contacto, dados pessoais desnecessários ou informações de natureza sensível.
Dados técnicos e de utilização
Quando visita o website, poderão ser automaticamente recolhidas determinadas informações técnicas, tais como:
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operativo;
- Tipo de dispositivo;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas;
- Tempo de permanência no website;
- Informação relativa à forma como o website é utilizado.
A recolha destes dados dependerá das ferramentas e tecnologias efetivamente utilizadas no website.
3. Para que utilizamos os seus dados
3.1. Responder a pedidos de contacto
Quando o utilizador envia uma mensagem através do formulário de contacto, email ou outro canal disponibilizado no website, os dados fornecidos serão utilizados para:
- Responder ao pedido efetuado;
- Prestar informações sobre os produtos;
- Esclarecer dúvidas;
- Prestar informações sobre a LC Home;
- Dar seguimento a pedidos comerciais;
- Contactar o utilizador relativamente ao assunto apresentado.
O tratamento será, consoante as circunstâncias, baseado no consentimento do titular ou na adoção de diligências pré-contratuais a pedido do titular.
3.2. Gestão do website
Os dados técnicos poderão ser tratados para garantir:
- O correto funcionamento do website;
- A segurança dos sistemas;
- A deteção e prevenção de utilizações abusivas;
- A manutenção e melhoria do website;
- A resolução de problemas técnicos.
3.3. Análise e melhoria do website
Caso sejam utilizadas ferramentas de análise, como Google Analytics ou serviços semelhantes, determinados dados poderão ser utilizados para compreender de que forma os visitantes utilizam o website e melhorar a experiência de utilização.
Estas ferramentas serão configuradas de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, dependerão do consentimento do utilizador.
3.4. Marketing e publicidade
Caso a LC Home utilize ferramentas de publicidade ou remarketing, como Meta Pixel, Google Ads ou tecnologias semelhantes, os dados poderão ser tratados para medir campanhas publicitárias, apresentar publicidade relevante ou analisar a interação dos utilizadores com os conteúdos da LC Home.
Quando legalmente exigido, estas tecnologias apenas serão ativadas após obtenção do consentimento do utilizador.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela LC Home terá como fundamento jurídico, conforme o caso:
- O consentimento do titular dos dados;
- A necessidade de executar um contrato ou de realizar diligências pré-contratuais;
- O cumprimento de uma obrigação legal;
- A prossecução de interesses legítimos da LC Home, desde que os direitos e liberdades fundamentais do titular não prevaleçam;
- O exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais, quando aplicável.
Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.
5. Formulários de contacto
O website poderá disponibilizar formulários destinados a facilitar o contacto entre os visitantes e a LC Home.
Os dados introduzidos no formulário serão utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas com o pedido efetuado, salvo quando exista outro fundamento legal que permita o seu tratamento para finalidade diferente.
O preenchimento dos campos obrigatórios será necessário para que a LC Home possa responder adequadamente ao pedido.
Os dados não deverão ser utilizados para fins de marketing sem que exista o respetivo fundamento jurídico, incluindo consentimento quando este seja legalmente exigido.
6. Comunicações de marketing
Caso a LC Home disponibilize uma newsletter ou outro serviço de comunicações promocionais, o envio de comunicações de marketing será realizado de acordo com a legislação aplicável.
Quando seja necessário obter consentimento, este deverá ser prestado de forma livre, específica, informada e inequívoca.
O utilizador poderá retirar o seu consentimento ou cancelar a subscrição a qualquer momento.
Cada comunicação de marketing deverá disponibilizar um mecanismo simples para cancelar a subscrição.
O titular dos dados tem igualmente o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.
7. Cookies
O website da LC Home poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem, entre outras finalidades, assegurar determinadas funcionalidades do website, guardar preferências ou obter informações sobre a utilização do website.
Dependendo da sua finalidade, os cookies poderão ser utilizados para:
- Garantir o funcionamento técnico do website;
- Memorizar preferências;
- Melhorar a experiência de utilização;
- Obter estatísticas de utilização;
- Medir campanhas publicitárias;
- Personalizar conteúdos ou publicidade, quando aplicável.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados quando legalmente permitido.
Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, apenas após o consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
A utilização concreta de cookies dependerá das ferramentas instaladas no website da LC Home.
8. Partilha de dados com terceiros
A LC Home poderá recorrer a prestadores de serviços externos para assegurar o funcionamento do website e das suas atividades.
Quando necessário, determinados dados pessoais poderão ser tratados por:
- Empresa responsável pelo alojamento do website;
- Empresa responsável pelo desenvolvimento ou manutenção do website;
- Prestadores de serviços informáticos;
- Prestadores de serviços de email;
- Prestadores de ferramentas de análise estatística;
- Prestadores de serviços de publicidade e marketing;
- Outros prestadores necessários à prestação dos serviços disponibilizados pela LC Home.
Quando estes prestadores tratem dados pessoais por conta da LC Home, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar o cumprimento das obrigações previstas no RGPD.
Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou judiciais quando tal seja exigido por lei.
9. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela LC Home poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, a LC Home assegurará que a mesma é realizada de acordo com os requisitos previstos no RGPD e que são adotadas as garantias adequadas quando necessárias.
Prestadores que poderão envolver transferências internacionais:
[PREENCHER — GOOGLE / META / MICROSOFT / SERVIÇO DE EMAIL / OUTROS, SE APLICÁVEL]
10. Prazo de conservação dos dados
A LC Home conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha um período de conservação superior.
Os dados fornecidos através de formulários de contacto serão conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, podendo ser mantidos posteriormente quando exista uma razão legítima ou obrigação legal para tal.
Os dados tratados com base no consentimento serão conservados enquanto o consentimento se mantiver, salvo se existir outro fundamento legal para a sua conservação.
Os dados utilizados para fins de marketing serão conservados enquanto o titular mantiver o consentimento ou até que exerça o seu direito de oposição ou cancelamento, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis.
Os períodos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, quando legalmente aplicável, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso
Solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, obter acesso aos mesmos e às informações legalmente previstas.
Direito de retificação
Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento
Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem os pressupostos previstos na legislação.
Direito à limitação
Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações previstas no RGPD.
Direito de oposição
Opor-se a determinados tratamentos dos seus dados pessoais, nomeadamente ao tratamento para efeitos de marketing direto.
Direito à portabilidade
Quando aplicável, solicitar a receção dos dados pessoais fornecidos à LC Home num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.
Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento realizado anteriormente.
12. Exercício dos direitos
Para exercer qualquer dos seus direitos, o titular poderá contactar a LC Home através de:
Email: [PREENCHER EMAIL]
Morada: [PREENCHER MORADA]
O pedido deverá, sempre que necessário, conter informação suficiente para permitir a identificação do titular e o tratamento adequado da solicitação.
A LC Home poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.
A resposta será dada dentro dos prazos previstos no RGPD.
Em regra, os pedidos serão tratados no prazo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado nas situações previstas legalmente.
13. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Morada:
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Website: [PREENCHER LINK PARA CNPD]
A apresentação de uma reclamação junto da CNPD não prejudica o direito do titular de recorrer a outros meios administrativos ou judiciais legalmente disponíveis.
14. Segurança dos dados
A LC Home adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração indevida;
- Perda;
- Destruição;
- Divulgação não autorizada;
- Outras formas de tratamento ilícito.
As medidas adotadas são adequadas aos riscos associados ao tratamento e às características dos sistemas utilizados.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado totalmente seguro.
15. Dados de menores
O website da LC Home não se destina especificamente a menores de idade.
A LC Home não procura recolher deliberadamente dados pessoais de menores para fins de marketing.
Caso um representante legal considere que um menor forneceu dados pessoais através do website de forma indevida, poderá contactar a LC Home através de:
[PREENCHER EMAIL]
16. Ligações para websites de terceiros
O website da LC Home poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros, incluindo redes sociais ou outros serviços externos.
A presente Política de Privacidade não se aplica aos websites de terceiros.
A LC Home não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou medidas de segurança desses websites.
Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
17. Redes sociais
O website poderá disponibilizar ligações para páginas ou perfis da LC Home em redes sociais.
A interação com essas plataformas está sujeita aos termos e políticas de privacidade dos respetivos operadores.
A LC Home poderá receber determinadas informações disponibilizadas pelo utilizador através dessas plataformas, de acordo com as configurações de privacidade escolhidas pelo utilizador e as funcionalidades disponibilizadas pela respetiva rede social.
Redes sociais utilizadas pela LC Home:
[PREENCHER — INSTAGRAM / FACEBOOK / TIKTOK / OUTRAS]
18. Alterações à Política de Privacidade
A LC Home poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para conhecerem eventuais alterações.
19. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
LC Home
Denominação social: [PREENCHER]
NIPC: [PREENCHER]
Morada: [PREENCHER]
Email: [PREENCHER]
Telefone: [PREENCHER]
Website: [PREENCHER]
Última atualização: [PREENCHER DATA]